Agricultores do Nordeste atingidos pela seca são beneficiados por MP


Os contratos feitos até 2006, que não ultrapassem R$ 100 mil, vão ter descontos. O Movimento de Agricultores Endividados do Nordeste conseguem aprovar mudanças.

Ontem dia 10/07  a comissão mista do Congresso Nacional aprovou novo texto da Medida Provisória 610, que beneficia todos os agricultores do Nordeste que foram atingidos pela seca, a comissão  fez mudanças ao texto que agradaram representantes dos agricultores que acompanharam a sessão. Pelo novo texto editado, os contratos feitos até 2006, que não ultrapassem  R$ 100 mil, vão ter descontos que variam entre 50% e 85%. No texto original esses descontos eram previstos só para os agricultores do PRONAF e com dívidas de até R$ 35 mil.

Além destas alterações, a comissão incluiu no relatório os financiamentos feitos entre 2007 e 2011, que poderão ser tranquilamente renegociados com uma taxa de juros que não ultrapasse 3,5% ao ano. Outra mudança feita pela comissão permite que as  negociações sejam feitas por contratos e não por CPF.

(Porque por CPF o produtor teria um somatório e aí a sua faixa de desconto cairia), argumentou o agricultor Everaldo Dourado.

Além dos agricultores renegociarem as dívidas antigas, também poderão fazer novos financiamentos e o garantia-safra, que é um seguro pago aos agricultores dos municípios que tiveram mais de 50% de perda nas lavouras de milho, feijão e arroz, ainda será ampliado para as plantações de forrageiras. A comissão mista do Congresso Nacional considerou que essa é uma importante fonte de alimento para os animais durante a estiagem.

O valor do garantia-safra foi mantido em R$ 2.320 mil por família para a safra 2011/2012. Já O bolsa-estiagem também continuará pagando R$ 800 por família.

Os integrantes do Movimento dos Agricultores Endividados de nove estados do Nordeste acompanharam esta votação e se sentiram  satisfeitos com o novo texto editado pela comissão e esperam que a Medida Provisória seja aprovada antes do dia 15 de agosto, quando perde a validade. (Esperamos que nada seja mudado e que daqui para o dia 15 seja aprovada e sancionada pela presidente Dilma par que o nordestino tenha dias melhores), foi o que disse o líder do Movimento dos Agricultores Endividados, Francisco de Souza.

Foi feito um acordo entre os líderes dos partidos que prevê a nova Medida Provisória da seca seja votada na Câmara até hoje dia  (11/07). Para posteriormente o texto seguir para o Senado.

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